Audiência Pública debate revisão dos Anexos 3 (calor) e 8 (vibração) da NR 15 - 12/02/2014

Fonte: Fundacentro 

São Paulo/SP - O Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho/Secretaria de Inspeção do Trabalho e a Fundacentro irão realizar nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2014, Audiências Públicas referentes à revisão do Anexo 8 (vibração) e Anexo 3 (calor) da NR 15 - Atividades e Operações Insalubres.

O objetivo é promover o debate com especialistas, representantes governamentais, de trabalhadores e de empregadores, permitindo ampla participação da sociedade no processo de revisão dos Anexos.

Os dois dias de Audiência contarão com a apresentação de Auditores Fiscais do Trabalho, pesquisadores da Fundacentro nas áreas de calor e vibração, além de especialistas de universidades, de associações que trabalham na área de Segurança e Saúde no Trabalho e representantes de trabalhadores e empregadores.

O Auditor Fiscal do Trabalho e Coordenador-Geral de Normatização e Programas do MTE, Rômulo Machado e Silva, explica que após o planejamento realizado pela Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), o grupo de trabalho formado por representantes de governo elabora texto básico e o submete à consulta pública para receber sugestões de toda a sociedade. Na sequência do trabalho, as contribuições serão apreciadas por um Grupo de Trabalho Tripartite, que será responsável por elaborar a proposta final de regulamentação.

"A Fundacentro tem um papel singular nesse processo de promover o diálogo entre os seus parceiros sociais", disse a Diretora Técnica Substituta, Solange Schaffer. Para Solange, a prevenção só é possível com o entrelaçamento entre a ciência, as novas tecnologias e a práxis do trabalhador, e a realização de evento dessa natureza, permite um debate democrático, cabendo ao Estado ser o intermediador e normatizador.

A Audiência Pública será realizada no Auditório da Fundacentro/SP, situado na Rua Capote Valente nº 710, Pinheiros. Os interessados poderão se inscrever para participar do evento por meio da página da Fundacentro, acessando inscrições. Vagas limitadas.

A participação na audiência pública será ampliada a todos os estados onde a Fundacentro possui sede e será transmitida por meio de videoconferência para o estado de Pernambuco, Bahia, Pará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

As propostas de texto básico de revisão encontram-se disponíveis para consulta e as contribuições podem ser encaminhadas ao MTE até os dias 17 (sobre o tema vibração) e 19 (sobre o tema calor) de fevereiro, por via postal (Esplanada dos Ministérios - Bloco "F" - Anexo "B" - 1º Andar - Sala 107 - CEP 70059-900 - Brasília/DF) ou e-mail: normatizacao.sit@mte.gov.br