ASCOM/Previdência

Data: 09/11/2016 / Fonte: Ministério da Previdência Social 

Brasília/DF - Trocar experiências sobre regulações e normas referentes ao Seguro contra Acidente de Trabalho (SAT). Esse é o objetivo de evento no âmbito da Cooperação Técnica Brasil -Espanha, que teve início nesta terça-feira (8), em Brasília. Os dois países se reunirão durante três dias para debater sobre os sistemas brasileiro e espanhol de Seguridade Social, conceito, notificações, estatísticas e principais causas de acidentes de trabalho. Além do custeio do SAT e dos benefícios acidentários no Brasil.

Na abertura do encontro, o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, ressaltou a importância das cooperações internacionais. "Com esse intercâmbio de experiências, vamos aprender bastante com os acertos da Espanha", comentou.

O SAT é um seguro pago pelos empregadores sobre a folha de pagamento e recolhido na Guia de Pagamentos à Previdência Social, a GPS. O intuito deste Seguro é assegurar a cobertura dos benefícios acidentários, assim como da aposentadoria especial.

Atualmente o SAT é calculado de acordo com o setor econômico em que a empresa atua. Ele varia de acordo com os Riscos Ambientais de Trabalho (RAT), que são de 1%, 2% ou 3%. Pagam RAT de 3% as empresas que atuam em atividades econômicas com maior risco previdenciário para acidentes e/ou doenças relacionados ao trabalho, como por exemplo, a construção civil, bancos e a mineração.